Justiça manda retirar foto de governador

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Supremo arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso

Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF.

ICE enfrenta processos por extrair informações de imigrantes do Google e redes sociais

O escritório de Immigration and Customs Enforcement está enfrentando um processo por solicitar informações de usuários de empresas como Google, Facebook e Twitter, incluindo e- mails e onde eles se conectam; Advogados acusam agência de abusos da Quarta Emenda.

Compositores, autores unidos contra a falsa autoria!

Autor é quem cria a obra!

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

AGU defende manutenção de ?lista suja? do trabalho escravo

Advocacia-Geral da União apresentou manifestação contra ação ajuizada pela Confederação Nacional da Agricultura no STF

PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF, do TCU e de TCEs

PEC também estabelece novos critérios para a escolha dos ministros do STF

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

Documento oficial afirma que US$ 6,8 milhões estão depositados em bancos de Genebra e Zurique e que manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

Bbom sofre novo bloqueio judicial

Por continuar operando após o bloqueio de bens, Justiça deferiu novo bloqueio de ativos financeiros

Ministérios descumprem a lei sobre gastos com publicidade

Legislação obriga órgãos dos Três Poderes a divulgar na web verba gasta com propaganda

Autor fala em relançar livro proibido com novo título e sem foto de Isabella

Novo livro vai chamar 'O Livro da Verdade Proibida', diz Paulo Papandreu. Mãe da menina morta em 2008 entrou com ação judicial contra o material.

Propriedade industrial. Registro de marcas. Possibilidade. Confusão ao público consumidor. Não ocorrência.

Propriedade industrial.

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas

Proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça